Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Manual de procedimentos

Unificamos o Manual do Servidor e Manual da Chefia em um único Manual de Procedimentos. Caso algum procedimento descrito em ordem alfabética tenha orientações específicas para servidores e para chefias, ao clicar no assunto aparecerá a opção de selecionar a orientação para servidor ou para chefia. Buscamos com isso dar mais transperência e facilitar o acesso às informações.

O Manual de procedimentos tem como objetivos principais: I. orientar os servidores, aposentados, pensionistas e público em geral sobre os procedimentos que envolvem os processos de trabalho da PROGEP; II. facilitar o acesso a informação sobre a vida funcional, benefícios e vantagens; III. esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres do servidor público.

O Manual de procedimentos é dinâmico e está em constante processo de atualização. Caso identifique alguma informação que deva sofrer alteração ou atualização, agradecemos o envio de sugestão para o e-mail progep [at] ufes.br

Observação: Caso necessite desarquivar algum processo, seja ele físico ou digital que esteja no arquivo temporário da PROGEP, por gentileza remeta e-mail com a informação do número do processo e setor para o qual deverá ser desarquivado para arquivosetorial.progep [at] ufes.br. Os pedidos serão tratados à luz da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados.

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Requisitos para instrução dos processos digitais ou documentos avulsos, cujo assunto esteja no âmbito de competência da Progep (Clique aqui)

 

Instrução para preenchimento eletrônico de formulários

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

A
Abono de Permanência

Acesso ao SIAPE

Acesso ao SIASS

Acesso ao SIE

Acesso SIGEPE

Acidente em Serviço

Acumulação de Cargos, Empregos e Funções

Adicional Noturno

Adicional por Serviço Extraordinário

Afastamento para participar de curso de formação

Afastamento para Mandato Eletivo

Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu - Servidores TAE

Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu - Servidores Docentes (PRPPG)

Ajuda de Custo

Ajuste de exercício

Alteração de Dados Bancários

Alteração de Endereço de E-mail ou Telefone

Alteração de Jornada de Trabalho - Médico

Alteração de Jornada de Trabalho - Técnico Administrativo

Alteração de Regime de Trabalho - Docente

Alteração de Nome ou Estado Civil

Ambiente organizacional

Apoio Institucional a DDP/Progep a Ações de Desenvolvimento Realizada por Iniciativa dos Setores da Ufes

Aposentadoria Compulsória

Aposentadoria por incapacidade

Aposentadoria Voluntária

Aproveitamento de concurso

Assistência à Saúde Suplementar

Atividade esporádica - Registro no SREF

Auxílio Alimentação

Auxílio Funeral

Auxílio Moradia

Auxílio Natalidade

Auxílio Pré-Escolar

Auxílio Transporte

Avaliação de Desempenho

Averbação e Desaverbação de Tempo de Serviço/Contribuição

B

Bolsas de Estudos de Idiomas

C
Cadastro de dependente

Cadastro de residente médico ou multiprofissional

Capacitações externas

Certidão de Tempo de Contribuição

Cessão, Requisição e Movimentação

Colaboração Técnica (servidor da Ufes para outro órgão)

Colaboração Técnica (servidor de outro órgão para a Ufes)

Concessão de Carga Horária para Capacitação (técnico-administrativo)

Concurso Público para Professor Efetivo

Conflito de Interesses

Consignação em Folha de Pagamento

Contagem de Tempo de Serviço/Contribuição para Aposentadoria

Contratação de Ações de Desenvolvimento Externas

Contratação de estagiário

Contratação de Professor Substituto

Contratação de Professor Visitante Brasileiro

Contratação de Professor Visitante Estrangeiro

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS

D

Declaração de bens e valores

Declaração de vínculos (Extra-SIAPE)

Declaração de que não se ausentou do país

Designação de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função de Coordenador de Curso

Designação de Companheiro(a) para fins de Pensão e Benefícios

Designação/Nomeação de Substituto eventual

Dimensionamento da Força de Trabalho dos servidores TAE

E
Estágio Probatório de Docente

Estágio Probatório de Servidor Técnico-Administrativo (ingressantes até 29/09/2021)

Estágio Probatório de Servidor Técnico-Administrativo (ingressantes a partir de 30/09/2021)

Exoneração de cargo efetivo

Exoneração ou Dispensa de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso

F
Férias

Flexibilização da Jornada(link is external)

Frequência e Registro de Ponto

G
Gratificação Natalina

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso

H
Horário Especial para Servidor Estudante

Horário Especial para Servidor Portador de Deficiência ou com Familiar Portador de Deficiência

I
Identidade Funcional

Incentivo à Qualificação

Indenização de Transporte

Insalubridade, Periculosidade ou Raios-X

Inscrição no PASEP

Interrupção de Férias

Isenção de Imposto de Renda

L
Licença Gestante/Adotante/Maternidade

Licença para Acompanhar Cônjuge

Licença para Atividade Política

Licença para Capacitação

Licença para Tratamento de Saúde

Licença para Tratar de Interesses Particulares

Licença Paternidade

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Licença Prêmio

M
Modelo de Procuração - Pessoa Física

Modelo de Projeto Básico de Ação de Capacitação

N
Nome Social

Nomeação para Cargo Efetivo

P
Pensão Alimentícia

Pensão por morte

Posse e efetivo exercício em cargo público

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Processo Seletivo para contratação de Estagiário

Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto

Processo Seletivo para Contratação de Professor Visitante

Progressão por Capacitação Profissional (PCCTAE)

Progressão por Mérito Profissional (PCCTAE)

Progressão, Promoção e Aceleração da Promoção Docente

R
Readaptação

Recondução

Redistribuição

Registro de capacitação

Reintegração

Remoção

Requerimento Geral (PDF) (Utilizar nos casos em que não houver formulário padrão)

Requerimento Geral (DOCX)

Resíduos remuneratórios

Retribuição por Titulação Docente

Reversão

Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas

S
Solicitação de Reserva de Espaço Físico do DDP

Substituição de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso

V
Vacância por posse em outro cargo inacumulável

TOPO

 

Transparência Pública
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