Normativos

PORTARIA NORMATIVA Nº 275/2026-R - Calendário de atividades administrativas da Ufes para o ano de 2026.

PORTARIA NORMATIVA Nº 272-R - altera o Anexo da Portaria 226, 229, 257 e 268-2025 - calendário de atividades administrativas 2025

PORTARIA NORMATIVA Nº 268-R,  altera a PORTARIA NORMATIVA Nº 226-R - Calendário de atividades administrativas para o ano de 2025.

PORTARIA NORMATIVA Nº 257-R,  altera a PORTARIA NORMATIVA Nº 226-R - Calendário de atividades administrativas para o ano de 2025

PORTARIA NORMATIVA Nº 229-R,  altera a PORTARIA NORMATIVA Nº 226-R - Calendário de atividades administrativas para o ano de 2025

PORTARIA NORMATIVA Nº 226 - Calendário de atividades administrativas da Ufes para o ano de 2025

PORTARIA NORMATIVA Nº 52/2023-R - Calendário de atividades administrativas da Ufes para o ano de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 99 - ALTERAR PORTARIA NORMATIVA Nº 52-2023-R- INCLUIR OS DIAS 14-8-2023 - 22-09-2023 E 27-11-2023 - RECESSO DE FERIADO

Comunicado nº 005/2025-Progep/Ufes -  Ações para implementação dos efeitos da MP nº 1.286/2024

Comunicado nº 004/2025-PROGEP/UFES - Registro no SREF referente ao dia 02/05/2025

Comunicado nº 003/2025-PROGEP/UFES - Reposicionamento dos servidores a partir da Medida Provisória nº 1.286/2024

Comunicado nº 002/2025-PROGEP/UFES - Aprovação LOA 2025 e mudanças nas carreiras técnico-administrativas e docentes – próximos passos

Comunicado nº 001/2024-PROGEP/UFES - Orientações sobre o registro de ponto e frequência no período 15 a 19/04/2024

Instrução Normativa nº 17/2025 – PROGEP/UFES

IN 16-2025 - PROGEP - rito sumário do procedimento de alteração cadastral, financeira e ressarcimento ao erário

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2025 PROGEP (Orientações PGD)

IN 14/2025 - PROGEP/Ufes - Resíduos Remuneratórios e Reversão de Crédito

Instrução Normativa nº 12/2022-Progep - orientações complementares à Resolução nº 04, alterada pela Resolução nº 08/2022-CUn/Ufes

Instrução Normativa nº 11/2022 - Orientações sobre o retorno ao trabalho presencial com controle de riscos (revogada pela IN 12/2022-Progep)

IN Conjunta 01/2022- PROGEP-PROGRAD-PRPPG-PROEX

IN 10/2022/PROGEP/UFES - Altera a Instrução Normativa nº 9/2021 - documentação vacinal

IN 9/2021/PROGEP/UFES - Orientações sobre comprovação de vacinação - art. 20 da Resolução nº 31/2021-CUn-UFES

IN 8/2021/PROGEP/UFES - Orientações complementares - Res 31/2021-CUn-UFES (revogada pela IN 11/2022-Progep/Ufes)

IN 7/2021/PROGEP/UFES - Contratação de professor substituto e visitante

IN 6/2021 - Redistribuição

IN Conjunta 01/2020-Progep-STI - Processo Seletivo Professor temporário de forma remota

IN 05/2021 - Estabelece orientações sobre o procedimento que deve ser seguido nos processos que tratam da Orientação Normatva-MP nº 04/13 e Orientação Normatva-MP nº 05/13. (revogada pela IN 16-2025 - PROGEP)

IN 04/2020 - Orientações para seleção estagiário de forma remota

IN 03/2020 - Revoga a IN 01/2020

IN 02/2020 - Processo seletivo professor substituto remotamente

IN 01/2020 - Estabelece orientações para a elaboração de relatório de atividades desenvolvidas durante a licença para capacitação

NI 07/2018 - Horas realizadas a título de capacitação

NI 06/2018 - Serviço externo

NI 05/2018 - Atos de investidura em cargos de direção ou função gratificada com efeitos retroativos

NI 04/2018 - Concessão de horas excedentes a servidor com jornada especial e afastamento parcial

NI 03/2018 - Usufruto de horas excedentes

NI 02/2018 - Horário especial de servidor estudante

NI 01/2018 - Comparecimento de servidor a procedimentos de saúde durante a jornada

PORTARIA NORMATIVA Nº 93-PROGEP - altera a Portaria Normativa nº 70/2025-Progep - Carga horária e cursos horário especial de 2025 a Jan-2026 - Alegre e Jerônimo Monteiro

Portaria MGI Nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 - Feriados e pontos facultativos 2026

PORTARIA NORMATIVA Nº 91/2025-PROGEP - altera a PORTARIA NORMATIVA Nº 70/2025-PROGEP referente aos cursos e prazos do horário especial e recessos de feriados 2025 e janeiro/2026

PORTARIA SRT/MGI Nº 7.486, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - Recesso para comemoração das festas de final de ano de 2025/2026

PORTARIA NORMATIVA Nº 70/2025-PROGEP - Cursos horário especial, recessos feriados e pontos facultativos parciais 2025

PORTARIA Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Contratação de ações de desenvolvimento externas 2025

Portaria MGI Nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 - Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal

PORTARIA NORMATIVA Nº 59-2024-PROGEP - Cursos Horário Especial 23-12 a 21-01-2025 - versão 2 - atualizado em 25/12/2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 59-2024-PROGEP - Cursos Horário Especial 23-12 a 21-01-2025

PORTARIA NORMATIVA Nº 209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024  - Horário especial de funcionamento no período de 23 de dezembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025

Portaria SRT/MGI Nº 7.200, de 27 de setembro de 2024 - orientações recesso para comemoração das festas de final de ano 2024

Portaria 53/2024-Progep - Contratação de Capacitações externas 2024 (revogada pela PORTARIA Nº 66/2025-PROGEP)

Portaria nº 181/2024 - Estabelece critérios e procedimentos para autorização de servidores da Ufes para exercício em outros órgãos da Administração Pública nas modalidades de cessão, requisição e alteração de exercício para composição da força de trabalho

Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023 - divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 40-2023-PROGEP - Cursos Horário Especial 08/01 a 16/02/2024

Portaria Normativa nº 133/2023 - Horário especial de funcionamento no recesso acadêmico - 08/01 a 16/02/2024

PORTARIA MGI Nº 6.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - inclui o dia 13/10/2023 como ponto facultativo

PORTARIA SRT/MGI Nº 5.503-2023 -  Recesso para comemoração das festas de final de ano 2023/2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 33-2023-PROGEP - Orienta sobre os cursos referentes ao horário especial do recesso de 31-07 a 11-08-2023

PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023 - expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 86 - HORÁRIO ESPECIAL - RECESSO 31-07 A 11-08-2023

PORTARIA MGI Nº 2.386 - inclui o dia 9/6 (sexta-feira) como ponto facultativo

PORTARIA NORMATIVA Nº 75, DE 1 DE JUNHO DE 2023 - prorrogação de prazo de compensação

Portaria Normativa nº 22/2023-PROGEP - Carga horária e cursos referentes ao horário especial do período de 22/02 a 17/03/2023

Portaria Normativa nº 57/2023-R - Horário Especial de funcionamento no período de 22 de fevereiro a 17 de março de 2023

PORTARIA ME Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - feriados e pontos facultativos para o serviço público federal no Ano de 2023

Portaria Normativa nº 19/2023-PROGEP - que alterou o Anexo I da Portaria Normativa nº 16/2022-PROGEP

Portaria Normativa nº 16/2022-Progep - carga horária e cursos para o horário especial de funcionamento de 02/01 a 20/01/2023

Portaria Normativa nº 43/2022-R - Horário Especial de funcionamento no período de 02 a 20 de janeiro de 2023

Portaria do Ministério da Economia nº 9.763/2022 - expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022

PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 8.676 - recesso para comemoração das festas de final de ano 2022

Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022 -  altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021

PORTARIA NORMATIVA N 9/2022-PROGEP - Cursos Horário Especial 30/08 a 09/09/2022

Portaria 14.817/2021-ME - Feriados e Pontos Facultativos 2022

Portaria nº 2.033/2019-Progep -  Estabelece a comunicação eletrônica por meio do Protocolo-Web como mecanismo padrão de notificação dos servidores ativos no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Portaria 165/2021-R - Antecipação do feriado de 08/09/2021 - Vitória

Portaria 280/2020-R - Assinatura do Relatório de Avaliação docente para progressão e promoção durante o período de suspensão de reuniões presenciais

Portaria 1338/2020-PROGEP - JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA DURANTE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 07/2020-CUn-Ufes

Portaria 1100/2020-PROGEP - Define orientações quanto à jornada de trabalho, frequência e comunicação sobre atestados médicos durante o período de que trata o art. 1º da Resolução 04/2020-CUn/UFES na forma do Anexo I  (REVOGADO)

Portaria 407/2019-R - Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo

Portaria 679/2019-DOU de 31-12-2019 - Feriados 2020

Portaria 659/2019-R - Regulamenta o procedimento para requerimento de concessão provisória de Incentivo à Qualificação e de Retribuição por Titulação, no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria nº 3416/2019 - Notificação de ex-servidores cobrança de valores indevidos (revogada pela IN 16-2025 - PROGEP)

Portaria 1140/2019-PROGEP - Define os procedimentos para cadastramento biométrico de servidores TAE em situações específicas de ingresso

Portaria 1139/2019-PROGEP - Regulamenta o procedimento de registro e retificação de frequência do estagiários da universidade

Portaria 566/2019-PROGEP - Controle de ponto do servidor estudante

Portaria 08/2019-PROGEP - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.379/2018-PROGEP para incluir cursos solicitados por setores

Portaria 2379/2018-PROGEP - Cursos que serão aceitos para fins de compensação das horas não trabalhadas no horário especial (7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019)

Portaria nº 2349/2018-Progep - Disciplina o custeio da participação de servidores em capacitações externas (REVOGADA)

Memorando Circular 2/2017-PROGEP/UFES - Atividade remunerada de docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva

Memorando Circular 1/2018-DAS/PROGEP - Intercorrências Estudantes no DAS

OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO nº 002/2025/PROGEP-CPPD/UFES - Orientações e procedimentos sobre a revisão da data de concessão de progressão, promoção ou aceleração da promoção docente

OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº. 001/2025/PROGEP-CPPD/UFES - Promoção para a Classe B - Professor Adjunto após a mudança na carreira promovida pela Medida Provisória nº. 1.286/2024

OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 001/2024-PROGEP-CCPGD-UFES - Compensação das atividades represadas PGD após a greve

OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/2024/PROGEP-CPPD/UFES - Orientações acerca da avaliação de desempenho para progressão/promoção

OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2024/PROGEP-CPPD/UFES - Progressão e promoção na Carreira do Magistério Federal - novo entendimento (documentos consolidados)

OFÍCIO CIRCULAR No 10/2025-PROGEP/UFES - Publicação de edital, em caráter excepcional, para concurso público Professor Efetivo no segundo semestre do ano de 2025 ( altera o Ofício Circular nº 12/2024-PROGEP/UFES).

OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2025/PROGEP - Orientações acerca do PGD

OFICIO CIRCULAR N 005/2025-PROGEP-UFES - Registro de Presencialidade - Auxilio transporte

OFICIO CIRCULAR Nº 001/2025/PROGEP/UFES - Divulgação do calendário acadêmico 2025 e orientações sobre as férias docentes

OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2024-PROGEP/UFES - Calendário de publicação de editais para o ano de 2025

OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2024-PROGEP/UFES - Pagamento de adicional noturno aos docentes

OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2024-PROGEP/UFES - Hora noturna “ficta” e quantidade de plantões

OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2024-PROGEP/UFES - Alteração do Calendário de Processos Seletivos para o ano de 2024 - Contratação de Professores Substitutos e por tempo determinado

OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2024-PROGEP - Indicação para comissão do Dia do Servidor 2024

OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2024/PROGEP/UFES - Assunto: Reorganização do calendário acadêmico 2024 e férias docentes

Ofício Circular 004/2024-PROGEP - Orientações sobre desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo - eleições 2024

OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024/PROGEP/UFES - Orientações sobre substituição de chefia

OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024/PROGEP/UFES - Novo módulo de GECC – Eventos 2024 ainda não iniciados

OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2023-PROGEP - Calendário de Editais - Professor Substituto 2024 (revogado pelo OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2024-PROGEP/UFES)

OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2023-PROGEP - Calendário de Editais - Professor Efetivo 2024

OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023-PROGEP/UFES - Alteração na Resolução CUn/Ufes/nº 4/2022 realizada pela Resolução CUn/Ufes/nº 52/2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2023/PROGEP/Ufes - Alteração do Calendário de Editais - Professor Substituto

OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2023/PROGEP/UFES - Alteração do calendário acadêmico e impacto sobre as férias

OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2023/PROGEP/UFES - Convênios MEC para oferta de planos de assistência à saúde particular

OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2023/PROGEP/UFES - Calendário de Editais Professor Substituto para o ano de 2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2023/PROGEP/UFES - Calendário de Editais Professor Efetivo para o ano de 2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/PROGEP/UFES - Orientações sobre licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2022/PROGEP - Orientações sobre contratações no período eleitoral 2022

OFÍCIO CIRCULAR Nº 1-2022-PROGEP - Orientações sobre férias docentes - calendário acadêmico 2022

OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre o registro da frequência em face da reorganização das atividades da UFES e novas normativas do Governo Federal

OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre frequência e férias dos servidores da Ufes em exercício no Hucam

OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2021-PROGEP/UFES - Informações sobre a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores da educação

Ofício Circular 2/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre trabalho remoto - suspensão de transporte público coletivo

Ofício Circular 1/2021-PROGEP/UFES - Funcionalidade “Atestado Web” disponibilizada no aplicativo do sistema SIGEPE

Ofício Circular 11/2020-PROGEP/UFES - Esclarecimento sobre registro de frequência e empréstimo de equipamentos e mobília

Ofício Circular 10/2020-PROGEP/UFES - Programação dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu dos servidores para o ano 2021

Ofício Circular 9/2020-PROGEP/UFES - Licença para capacitação - Alteração do art. 27 do Decreto nº 9.991/2019 (limite de 5%)

Ofício Circular 7/2020-PROGEP/UFES - Divulgação da Resolução nº 23/2020-CUn/UFES e esclarecimento sobre o registro de frequência no trabalho remoto – COVID-19

Ofício Circular 6/2020-PROGEP/UFES - Anexo: Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME

Ofício Circular nº 6/2020-PROGEP/UFES - Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME - Procedimentos para requerimento de suspensão de afastamento para capacitação

Ofício Circular 3/2020-PROGEP/UFES - Anexos

Ofício Circular 3/2020-PROGEP/UFES - Orientações sobre trabalho remoto

Ofício Circular 2/2020-PROGEP/UFES - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - IN Nº 28-2020-SGDP-ME

Ofício Circular 8/2019-PROGEP/UFES - Processos remoção redistribuição

Ofício Circular 6/2019-PROGEP/UFES - Instrução dos processos relacionados a assuntos de pessoal