Normativos
Calendário de Atividades Administrativas
PORTARIA NORMATIVA Nº 52/2023-R - Calendário de atividades administrativas da Ufes para o ano de 2023
PORTARIA NORMATIVA Nº 99 - ALTERAR PORTARIA NORMATIVA Nº 52-2023-R- INCLUIR OS DIAS 14-8-2023 - 22-09-2023 E 27-11-2023 - RECESSO DE FERIADO
Comunicados
Comunicado nº 001/2024-PROGEP/UFES - Orientações sobre o registro de ponto e frequência no período 15 a 19/04/2024
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 12/2022-Progep - orientações complementares à Resolução nº 04, alterada pela Resolução nº 08/2022-CUn/Ufes
Instrução Normativa nº 11/2022 - Orientações sobre o retorno ao trabalho presencial com controle de riscos (revogada pela IN 12/2022-Progep)
IN Conjunta 01/2022- PROGEP-PROGRAD-PRPPG-PROEX
IN 10/2022/PROGEP/UFES - Altera a Instrução Normativa nº 9/2021 - documentação vacinal
IN 9/2021/PROGEP/UFES - Orientações sobre comprovação de vacinação - art. 20 da Resolução nº 31/2021-CUn-UFES
IN 8/2021/PROGEP/UFES - Orientações complementares - Res 31/2021-CUn-UFES (revogada pela IN 11/2022-Progep/Ufes)
IN 7/2021/PROGEP/UFES - Contratação de professor substituto e visitante
IN Conjunta 01/2020-Progep-STI - Processo Seletivo Professor temporário de forma remota
IN 05/2021 - Estabelece orientações sobre o procedimento que deve ser seguido nos processos que tratam da Orientação Normatva-MP nº 04/13 e Orientação Normatva-MP nº 05/13.
IN 04/2020 - Orientações para seleção estagiário de forma remota
IN 03/2020 - Revoga a IN 01/2020
IN 02/2020 - Processo seletivo professor substituto remotamente
IN 01/2020 - Estabelece orientações para a elaboração de relatório de atividades desenvolvidas durante a licença para capacitação
Notas informativas
NI 07/2018 - Horas realizadas a título de capacitação
NI 06/2018 - Serviço externo
NI 05/2018 - Atos de investidura em cargos de direção ou função gratificada com efeitos retroativos
NI 04/2018 - Concessão de horas excedentes a servidor com jornada especial e afastamento parcial
NI 03/2018 - Usufruto de horas excedentes
NI 02/2018 - Horário especial de servidor estudante
NI 01/2018 - Comparecimento de servidor a procedimentos de saúde durante a jornada
Portarias
Portaria SRT/MGI Nº 7.200, de 27 de setembro de 2024 - orientações recesso para comemoração das festas de final de ano 2024
Portaria 53/2024-Progep - Contratação de Capacitações externas 2024
Portaria nº 181/2024 - Estabelece critérios e procedimentos para autorização de servidores da Ufes para exercício em outros órgãos da Administração Pública nas modalidades de cessão, requisição e alteração de exercício para composição da força de trabalho
Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023 - divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024
PORTARIA NORMATIVA Nº 40-2023-PROGEP - Cursos Horário Especial 08/01 a 16/02/2024
Portaria Normativa nº 133/2023 - Horário especial de funcionamento no recesso acadêmico - 08/01 a 16/02/2024
PORTARIA MGI Nº 6.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - inclui o dia 13/10/2023 como ponto facultativo
PORTARIA SRT/MGI Nº 5.503-2023 - Recesso para comemoração das festas de final de ano 2023/2024
PORTARIA NORMATIVA Nº 33-2023-PROGEP - Orienta sobre os cursos referentes ao horário especial do recesso de 31-07 a 11-08-2023
PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023 - expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
PORTARIA NORMATIVA Nº 86 - HORÁRIO ESPECIAL - RECESSO 31-07 A 11-08-2023
PORTARIA MGI Nº 2.386 - inclui o dia 9/6 (sexta-feira) como ponto facultativo
PORTARIA NORMATIVA Nº 75, DE 1 DE JUNHO DE 2023 - prorrogação de prazo de compensação
Portaria Normativa nº 22/2023-PROGEP - Carga horária e cursos referentes ao horário especial do período de 22/02 a 17/03/2023
Portaria Normativa nº 57/2023-R - Horário Especial de funcionamento no período de 22 de fevereiro a 17 de março de 2023
PORTARIA ME Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - feriados e pontos facultativos para o serviço público federal no Ano de 2023
Portaria Normativa nº 19/2023-PROGEP - que alterou o Anexo I da Portaria Normativa nº 16/2022-PROGEP
Portaria Normativa nº 16/2022-Progep - carga horária e cursos para o horário especial de funcionamento de 02/01 a 20/01/2023
Portaria Normativa nº 43/2022-R - Horário Especial de funcionamento no período de 02 a 20 de janeiro de 2023
Portaria do Ministério da Economia nº 9.763/2022 - expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 8.676 - recesso para comemoração das festas de final de ano 2022
Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022 - altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021
PORTARIA NORMATIVA N 9/2022-PROGEP - Cursos Horário Especial 30/08 a 09/09/2022
Portaria 14.817/2021-ME - Feriados e Pontos Facultativos 2022
Portaria nº 2.033/2019-Progep - Estabelece a comunicação eletrônica por meio do Protocolo-Web como mecanismo padrão de notificação dos servidores ativos no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Portaria 165/2021-R - Antecipação do feriado de 08/09/2021 - Vitória
Portaria 280/2020-R - Assinatura do Relatório de Avaliação docente para progressão e promoção durante o período de suspensão de reuniões presenciais
Portaria 1338/2020-PROGEP - JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA DURANTE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 07/2020-CUn-Ufes
Portaria 1100/2020-PROGEP - Define orientações quanto à jornada de trabalho, frequência e comunicação sobre atestados médicos durante o período de que trata o art. 1º da Resolução 04/2020-CUn/UFES na forma do Anexo I (REVOGADO)
Portaria 407/2019-R - Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo
Portaria 679/2019-DOU de 31-12-2019 - Feriados 2020
Portaria 659/2019-R - Regulamenta o procedimento para requerimento de concessão provisória de Incentivo à Qualificação e de Retribuição por Titulação, no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
Portaria nº 3416/2019 - Notificação de ex-servidores cobrança de valores indevidos
Portaria 1140/2019-PROGEP - Define os procedimentos para cadastramento biométrico de servidores TAE em situações específicas de ingresso
Portaria 1139/2019-PROGEP - Regulamenta o procedimento de registro e retificação de frequência do estagiários da universidade
Portaria 566/2019-PROGEP - Controle de ponto do servidor estudante
Portaria 08/2019-PROGEP - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.379/2018-PROGEP para incluir cursos solicitados por setores
Portaria 2379/2018-PROGEP - Cursos que serão aceitos para fins de compensação das horas não trabalhadas no horário especial (7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019)
Portaria nº 2349/2018-Progep - Disciplina o custeio da participação de servidores em capacitações externas (REVOGADA)
Memorandos Circulares
PROGEP
Memorando Circular 2/2017-PROGEP/UFES - Atividade remunerada de docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva
DAS/PROGEP
Memorando Circular 1/2018-DAS/PROGEP - Intercorrências Estudantes no DAS
Ofícios Circulares
CONJUNTO
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 001/2024-PROGEP-CCPGD-UFES - Compensação das atividades represadas PGD após a greve
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/2024/PROGEP-CPPD/UFES - Orientações acerca da avaliação de desempenho para progressão/promoção
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2024/PROGEP-CPPD/UFES - Progressão e promoção na Carreira do Magistério Federal - novo entendimento (documentos consolidados)
PROGEP
OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2024-PROGEP/UFES - Alteração do Calendário de Processos Seletivos para o ano de 2024 - Contratação de Professores Substitutos e por tempo determinado
OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2024-PROGEP - Indicação para comissão do Dia do Servidor 2024
OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2024/PROGEP/UFES - Assunto: Reorganização do calendário acadêmico 2024 e férias docentes
Ofício Circular 004/2024-PROGEP - Orientações sobre desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo - eleições 2024
OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024/PROGEP/UFES - Orientações sobre substituição de chefia
OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024/PROGEP/UFES - Novo módulo de GECC – Eventos 2024 ainda não iniciados
OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2023-PROGEP - Calendário de Editais - Professor Substituto 2024 (revogado pelo OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2024-PROGEP/UFES)
OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2023-PROGEP - Calendário de Editais - Professor Efetivo 2024
OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023-PROGEP/UFES - Alteração na Resolução CUn/Ufes/nº 4/2022 realizada pela Resolução CUn/Ufes/nº 52/2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2023/PROGEP/Ufes - Alteração do Calendário de Editais - Professor Substituto
OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2023/PROGEP/UFES - Alteração do calendário acadêmico e impacto sobre as férias
OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2023/PROGEP/UFES - Convênios MEC para oferta de planos de assistência à saúde particular
OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2023/PROGEP/UFES - Calendário de Editais Professor Substituto para o ano de 2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2023/PROGEP/UFES - Calendário de Editais Professor Efetivo para o ano de 2023
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/PROGEP/UFES - Orientações sobre licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2022/PROGEP - Orientações sobre contratações no período eleitoral 2022
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1-2022-PROGEP - Orientações sobre férias docentes - calendário acadêmico 2022
OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre o registro da frequência em face da reorganização das atividades da UFES e novas normativas do Governo Federal
OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre frequência e férias dos servidores da Ufes em exercício no Hucam
OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2021-PROGEP/UFES - Informações sobre a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores da educação
Ofício Circular 2/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre trabalho remoto - suspensão de transporte público coletivo
Ofício Circular 1/2021-PROGEP/UFES - Funcionalidade “Atestado Web” disponibilizada no aplicativo do sistema SIGEPE
Ofício Circular 11/2020-PROGEP/UFES - Esclarecimento sobre registro de frequência e empréstimo de equipamentos e mobília
Ofício Circular 10/2020-PROGEP/UFES - Programação dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu dos servidores para o ano 2021
Ofício Circular 9/2020-PROGEP/UFES - Licença para capacitação - Alteração do art. 27 do Decreto nº 9.991/2019 (limite de 5%)
Ofício Circular 7/2020-PROGEP/UFES - Divulgação da Resolução nº 23/2020-CUn/UFES e esclarecimento sobre o registro de frequência no trabalho remoto – COVID-19
Ofício Circular 6/2020-PROGEP/UFES - Anexo: Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME
Ofício Circular nº 6/2020-PROGEP/UFES - Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME - Procedimentos para requerimento de suspensão de afastamento para capacitação
Ofício Circular 3/2020-PROGEP/UFES - Anexos
Ofício Circular 3/2020-PROGEP/UFES - Orientações sobre trabalho remoto
Ofício Circular 2/2020-PROGEP/UFES - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - IN Nº 28-2020-SGDP-ME
Ofício Circular 8/2019-PROGEP/UFES - Processos remoção redistribuição
Ofício Circular 6/2019-PROGEP/UFES - Instrução dos processos relacionados a assuntos de pessoal
BPEq PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho-de-2023-499522800
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MEC Nº 9.359, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 197 , DE 8 DE MAIO DE 2020
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n-197-de-8-de-maio-de-2020-256098296
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2007
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/professor_equivalente.pdf
BPEq Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)
PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho-de-2023-499522800
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2018
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8967553/do1-2018-04-04-portaria-interministerial-n-62-de-29-de-marco-de-2018-8967549
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2018
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8967527/do1-2018-04-04-portaria-interministerial-n-60-de-29-de-marco-de-2018-8967523
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
DECRETO Nº 8.260, DE 29 DE MAIO DE 2014
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/D8260.htm
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.ht
QRSTA - Quadro de Referência de Servidores Técnicos-Administrativos
PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho-de-2023-499522800
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7232.htm
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.ht
