Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Normativos

Calendário de Atividades Administrativas

PORTARIA NORMATIVA Nº 52/2023-R - Calendário de atividades administrativas da Ufes para o ano de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 99 - ALTERAR PORTARIA NORMATIVA Nº 52-2023-R- INCLUIR OS DIAS 14-8-2023 - 22-09-2023 E 27-11-2023 - RECESSO DE FERIADO

Comunicados

Comunicado nº 001/2024-PROGEP/UFES - Orientações sobre o registro de ponto e frequência no período 15 a 19/04/2024

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 12/2022-Progep - orientações complementares à Resolução nº 04, alterada pela Resolução nº 08/2022-CUn/Ufes

Instrução Normativa nº 11/2022 - Orientações sobre o retorno ao trabalho presencial com controle de riscos (revogada pela IN 12/2022-Progep)

IN Conjunta 01/2022- PROGEP-PROGRAD-PRPPG-PROEX

IN 10/2022/PROGEP/UFES - Altera a Instrução Normativa nº 9/2021 - documentação vacinal

IN 9/2021/PROGEP/UFES - Orientações sobre comprovação de vacinação - art. 20 da Resolução nº 31/2021-CUn-UFES

IN 8/2021/PROGEP/UFES - Orientações complementares - Res 31/2021-CUn-UFES (revogada pela IN 11/2022-Progep/Ufes)

IN 7/2021/PROGEP/UFES - Contratação de professor substituto e visitante

IN 6/2021 - Redistribuição

IN Conjunta 01/2020-Progep-STI - Processo Seletivo Professor temporário de forma remota

IN 05/2021 - Estabelece orientações sobre o procedimento que deve ser seguido nos processos que tratam da Orientação Normatva-MP nº 04/13 e Orientação Normatva-MP nº 05/13.

IN 04/2020 - Orientações para seleção estagiário de forma remota

IN 03/2020 - Revoga a IN 01/2020

IN 02/2020 - Processo seletivo professor substituto remotamente

IN 01/2020 - Estabelece orientações para a elaboração de relatório de atividades desenvolvidas durante a licença para capacitação

Notas informativas

NI 07/2018 - Horas realizadas a título de capacitação

NI 06/2018 - Serviço externo

NI 05/2018 - Atos de investidura em cargos de direção ou função gratificada com efeitos retroativos

NI 04/2018 - Concessão de horas excedentes a servidor com jornada especial e afastamento parcial

NI 03/2018 - Usufruto de horas excedentes

NI 02/2018 - Horário especial de servidor estudante

NI 01/2018 - Comparecimento de servidor a procedimentos de saúde durante a jornada
 

Portarias

Portaria Normativa nº 48, de 11 de junho de 2024 - Contratação de Capacitações externas 2024

Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023 - divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 40-2023-PROGEP - Cursos Horário Especial 08/01 a 16/02/2024

Portaria Normativa nº 133/2023 - Horário especial de funcionamento no recesso acadêmico - 08/01 a 16/02/2024

PORTARIA MGI Nº 6.142, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - inclui o dia 13/10/2023 como ponto facultativo

PORTARIA SRT/MGI Nº 5.503-2023 -  Recesso para comemoração das festas de final de ano 2023/2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 33-2023-PROGEP - Orienta sobre os cursos referentes ao horário especial do recesso de 31-07 a 11-08-2023

PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023 - expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 86 - HORÁRIO ESPECIAL - RECESSO 31-07 A 11-08-2023

PORTARIA MGI Nº 2.386 - inclui o dia 9/6 (sexta-feira) como ponto facultativo

PORTARIA NORMATIVA Nº 75, DE 1 DE JUNHO DE 2023 - prorrogação de prazo de compensação

Portaria Normativa nº 22/2023-PROGEP - Carga horária e cursos referentes ao horário especial do período de 22/02 a 17/03/2023

Portaria Normativa nº 57/2023-R - Horário Especial de funcionamento no período de 22 de fevereiro a 17 de março de 2023

PORTARIA ME Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - feriados e pontos facultativos para o serviço público federal no Ano de 2023

Portaria Normativa nº 19/2023-PROGEP - que alterou o Anexo I da Portaria Normativa nº 16/2022-PROGEP

Portaria Normativa nº 16/2022-Progep - carga horária e cursos para o horário especial de funcionamento de 02/01 a 20/01/2023

Portaria Normativa nº 43/2022-R - Horário Especial de funcionamento no período de 02 a 20 de janeiro de 2023

Portaria do Ministério da Economia nº 9.763/2022 - expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022

PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 8.676 - recesso para comemoração das festas de final de ano 2022

Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022 -  altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021

PORTARIA NORMATIVA N 9/2022-PROGEP - Cursos Horário Especial 30/08 a 09/09/2022

Portaria 14.817/2021-ME - Feriados e Pontos Facultativos 2022

Portaria nº 2.033/2019-Progep -  Estabelece a comunicação eletrônica por meio do Protocolo-Web como mecanismo padrão de notificação dos servidores ativos no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Portaria 165/2021-R - Antecipação do feriado de 08/09/2021 - Vitória

Portaria 280/2020-R - Assinatura do Relatório de Avaliação docente para progressão e promoção durante o período de suspensão de reuniões presenciais

Portaria 1338/2020-PROGEP - JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA DURANTE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 07/2020-CUn-Ufes

Portaria 1100/2020-PROGEP - Define orientações quanto à jornada de trabalho, frequência e comunicação sobre atestados médicos durante o período de que trata o art. 1º da Resolução 04/2020-CUn/UFES na forma do Anexo I  (REVOGADO)

Portaria 407/2019-R - Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo

Portaria 679/2019-DOU de 31-12-2019 - Feriados 2020

Portaria 659/2019-R - Regulamenta o procedimento para requerimento de concessão provisória de Incentivo à Qualificação e de Retribuição por Titulação, no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria nº 3416/2019 - Notificação de ex-servidores cobrança de valores indevidos

Portaria 1140/2019-PROGEP - Define os procedimentos para cadastramento biométrico de servidores TAE em situações específicas de ingresso

Portaria 1139/2019-PROGEP - Regulamenta o procedimento de registro e retificação de frequência do estagiários da universidade

Portaria 566/2019-PROGEP - Controle de ponto do servidor estudante

Portaria 08/2019-PROGEP - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.379/2018-PROGEP para incluir cursos solicitados por setores

Portaria 2379/2018-PROGEP - Cursos que serão aceitos para fins de compensação das horas não trabalhadas no horário especial (7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019)

Portaria nº 2349/2018-Progep - Disciplina o custeio da participação de servidores em capacitações externas (REVOGADA)

 

Memorandos Circulares

PROGEP

Memorando Circular 2/2017-PROGEP/UFES - Atividade remunerada de docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva

DAS/PROGEP

Memorando Circular 1/2018-DAS/PROGEP - Intercorrências Estudantes no DAS

 

Ofícios Circulares

CONJUNTO

OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/2024/PROGEP-CPPD/UFES - Progressão e promoção na Carreira do Magistério Federal - novo entendimento (documentos consolidados)

PROGEP

OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2024/PROGEP/UFES - Orientações sobre substituição de chefia

OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2024/PROGEP/UFES - Novo módulo de GECC – Eventos 2024 ainda não iniciados

OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2023-PROGEP - Calendário de Editais - Professor Substituto 2024

OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2023-PROGEP - Calendário de Editais - Professor Efetivo 2024

OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023-PROGEP/UFES - Alteração na Resolução CUn/Ufes/nº 4/2022 realizada pela Resolução CUn/Ufes/nº 52/2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2023/PROGEP/Ufes - Alteração do Calendário de Editais - Professor Substituto

OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2023/PROGEP/UFES - Alteração do calendário acadêmico e impacto sobre as férias

OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2023/PROGEP/UFES - Convênios MEC para oferta de planos de assistência à saúde particular

OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2023/PROGEP/UFES - Calendário de Editais Professor Substituto para o ano de 2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2023/PROGEP/UFES - Calendário de Editais Professor Efetivo para o ano de 2023

OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/PROGEP/UFES - Orientações sobre licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2022/PROGEP - Orientações sobre contratações no período eleitoral 2022

OFÍCIO CIRCULAR Nº 1-2022-PROGEP - Orientações sobre férias docentes - calendário acadêmico 2022

OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre o registro da frequência em face da reorganização das atividades da UFES e novas normativas do Governo Federal

OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre frequência e férias dos servidores da Ufes em exercício no Hucam

OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2021-PROGEP/UFES - Informações sobre a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores da educação

Ofício Circular 2/2021-PROGEP/UFES - Orientações sobre trabalho remoto - suspensão de transporte público coletivo

Ofício Circular 1/2021-PROGEP/UFES - Funcionalidade “Atestado Web” disponibilizada no aplicativo do sistema SIGEPE

Ofício Circular 11/2020-PROGEP/UFES - Esclarecimento sobre registro de frequência e empréstimo de equipamentos e mobília

Ofício Circular 10/2020-PROGEP/UFES - Programação dos afastamentos para pós-graduação stricto sensu dos servidores para o ano 2021

Ofício Circular 9/2020-PROGEP/UFES - Licença para capacitação - Alteração do art. 27 do Decreto nº 9.991/2019 (limite de 5%)

Ofício Circular 7/2020-PROGEP/UFES - Divulgação da Resolução nº 23/2020-CUn/UFES e esclarecimento sobre o registro de frequência no trabalho remoto – COVID-19

Ofício Circular 6/2020-PROGEP/UFES - Anexo: Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME

Ofício Circular nº 6/2020-PROGEP/UFES - Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME - Procedimentos para requerimento de suspensão de afastamento para capacitação

Ofício Circular 3/2020-PROGEP/UFES - Anexos

Ofício Circular 3/2020-PROGEP/UFES - Orientações sobre trabalho remoto

Ofício Circular 2/2020-PROGEP/UFES - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - IN Nº 28-2020-SGDP-ME

Ofício Circular 8/2019-PROGEP/UFES - Processos remoção redistribuição

Ofício Circular 6/2019-PROGEP/UFES - Instrução dos processos relacionados a assuntos de pessoal

 

BPEq PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho-de-2023-499522800

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MEC Nº 9.359, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 197 , DE 8 DE MAIO DE 2020
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n-197-de-8-de-maio-de-2020-256098296
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2007
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/professor_equivalente.pdf

BPEq Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho-de-2023-499522800

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2018
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8967553/do1-2018-04-04-portaria-interministerial-n-62-de-29-de-marco-de-2018-8967549
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2018
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8967527/do1-2018-04-04-portaria-interministerial-n-60-de-29-de-marco-de-2018-8967523
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
DECRETO Nº 8.260, DE 29 DE MAIO DE 2014
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/D8260.htm
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.ht

 

QRSTA - Quadro de Referência de Servidores Técnicos-Administrativos

PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho-de-2023-499522800

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7232.htm
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.ht

Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910