Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP)
29/08/2019 Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, publicado no D.O.U de 29/08/2019
04/09/2019 Informações sobre o Decreto nº 9.991/2019 - Nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
11/09/2019 (Revogado) Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019
18/09/2019 Informativo sobre a nova Política de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP)
08/10/2019 Parecer nº 635/2019-PROC UFES
23/10/2019 Portal do Servidor - Informações sobre o PNDP
25/10/2019 Nota técnica – Esclarecimentos sobre aplicabilidade da PNDP
26/10/2019 Parecer nº 00004/2019/CPIFES/PGF/AGU - Aplicabilidade do Decreto nº 9.991/2019
02/10/2020 Decreto Nº 10.506, de 2 de outubro de 2020 - Altera o Decreto nº 9.991
11/03/2020 Nota Técnica SEI nº 7737/2020/ME - Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da PNDP
01/02/2021 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 - Estabelece prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991
