Manual de procedimentos
Unificamos o Manual do Servidor e Manual da Chefia em um único Manual de Procedimentos. Caso algum procedimento descrito em ordem alfabética tenha orientações específicas para servidores e para chefias, ao clicar no assunto aparecerá a opção de selecionar a orientação para servidor ou para chefia. Buscamos com isso dar mais transperência e facilitar o acesso às informações.
O Manual de procedimentos tem como objetivos principais: I. orientar os servidores, aposentados, pensionistas e público em geral sobre os procedimentos que envolvem os processos de trabalho da PROGEP; II. facilitar o acesso a informação sobre a vida funcional, benefícios e vantagens; III. esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres do servidor público.
O Manual de procedimentos é dinâmico e está em constante processo de atualização. Caso identifique alguma informação que deva sofrer alteração ou atualização, agradecemos o envio de sugestão para o e-mail progep [at] ufes.br.
Observação: Caso necessite desarquivar algum processo, seja ele físico ou digital que esteja no arquivo temporário da PROGEP, por gentileza remeta e-mail com a informação do número do processo e setor para o qual deverá ser desarquivado para arquivosetorial.progep [at] ufes.br. Os pedidos serão tratados à luz da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados.
Requisitos para instrução dos processos digitais ou documentos avulsos, cujo assunto esteja no âmbito de competência da Progep (Clique aqui)
Instrução para preenchimento eletrônico de formulários
Manual de Redação Oficial da Presidência da República
A
Aceleração da progressão por capacitação (técnico-administrativo) - NOVO
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções
Adicional de Plantão Hospitalar - APH
Adicional por Serviço Extraordinário
Afastamento para participar de curso de formação
Afastamento para Mandato Eletivo
Afastamento para Pós-Graduação stricto sensu (técnico-administrativo)
Afastamento para Pós-Graduação stricto sensu (docente) (PRPPG)
Alteração de Dados Bancários - Exclusivo pelo SOUGOV
Alteração de Dados Cadastrais - Exclusivo pelo SOUGOV
Alteração de Jornada de Trabalho - Médico
Alteração de Jornada de Trabalho - Técnico Administrativo
Alteração de Regime de Trabalho - Docente
Alteração de Nome ou Estado Civil - Exclusivo pelo SOUGOV
Aposentadoria por incapacidade
Assistência à Saúde Suplementar - Exclusivo pelo SOUGOV
Atividade esporádica - Docente em Regime de Dedicação Exclusiva (DE)
Atualização e Validação Cadastral obrigatória, exclusivamente no SouGov.br
Autorização para viagem no exterior - Particular/Esporádica
Auxílio Alimentação - Exclusivo pelo SOUGOV
Auxílio pré-escolar/Auxílio Creche
Auxílio Transporte - Exclusivo pelo SOUGOV
Avaliação da Capacidade Laborativa por Recomendação Superior
Averbação e Desaverbação de Tempo de Serviço/Contribuição
B
C
Cadastro de dependente e inclusão de benefício - Exclusivo pelo SOUGOV
Cadastro de residente médico ou multiprofissional
Certidão de Tempo de Contribuição
Cessão, Requisição e Alteração de exercício para composição da força de trabalho
Colaboração Técnica (servidor da Ufes para outro órgão)
Colaboração Técnica (servidor de outro órgão para a Ufes)
Concessão de Carga Horária para Capacitação (técnico-administrativo)
Concurso Público para Professor Efetivo
Consignação em Folha de Pagamento
Contagem de Tempo de Serviço/Contribuição para Aposentadoria
Contratação de Ações de Desenvolvimento Externas (suspenso até novas informações)
Contratação de Professor Substituto
Contratação de Professor Visitante Brasileiro
Contratação de Professor Visitante Estrangeiro
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS
D
Declaração de vínculos (Extra-SIAPE) - Exclusivo pelo SOUGOV
Declaração de que não se ausentou do país
Designação de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função de Coordenador de Curso
Designação de Companheiro(a) para fins de Pensão e Benefícios
Designação/Nomeação de Substituto eventual
Dimensionamento da Força de Trabalho dos servidores TAE
E
Estágio probatório de servidor docente
Estágio probatório de Servidor técnico-administrativo
Exoneração ou Dispensa de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso
F
Férias
Flexibilização da Jornada(link is external)
Frequência e Registro de Ponto
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC)
H
Horário Especial para Servidor Estudante
Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência
Incentivo à qualificação - ATUALIZADO
Insalubridade, Periculosidade ou Raios-X
L
Licença Gestante/Adotante/Maternidade
Licença para Acompanhar Cônjuge
Licença para Atividade Política
Licença para Tratamento de Saúde
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
M
Modelo de Procuração - Pessoa Física
Modelo de Projeto Básico de Ação de Capacitação
P
Pagamento de gratificação por encargo de curso e concurso (GECC) para servidores externos
Posse e efetivo exercício em cargo público
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Processo Seletivo para contratação de Estagiário
Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto
Processo Seletivo para Contratação de Professor Visitante
Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Progressão por Capacitação Profissional (PCCTAE)
Progressão por Mérito Profissional (PCCTAE) - ATUALIZADO
Progressão, Promoção e Aceleração da Promoção Docente (interstícios concluídos até 31/12/2024)
Progressão e Promoção Docente (interstícios concluídos a partir de 01/01/2025) - NOVO
Registro de capacitação realizada em instituição externa
Reposição ao erário / Devolução / Indenização ao erário
Requerimento Geral (PDF) (Utilizar nos casos em que não houver formulário padrão)
Requerimento Geral (DOCX)
Retribuição por titulação docente
Revisão de progressão e promoção docente concedida a partir de 01/03/2013
Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
S
Solicitação de Reserva de Espaço Físico do DDP
V
Vacância por posse em outro cargo inacumulável
