Manual de procedimentos

Unificamos o Manual do Servidor e Manual da Chefia em um único Manual de Procedimentos. Caso algum procedimento descrito em ordem alfabética tenha orientações específicas para servidores e para chefias, ao clicar no assunto aparecerá a opção de selecionar a orientação para servidor ou para chefia. Buscamos com isso dar mais transperência e facilitar o acesso às informações.

O Manual de procedimentos tem como objetivos principais: I. orientar os servidores, aposentados, pensionistas e público em geral sobre os procedimentos que envolvem os processos de trabalho da PROGEP; II. facilitar o acesso a informação sobre a vida funcional, benefícios e vantagens; III. esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres do servidor público.

O Manual de procedimentos é dinâmico e está em constante processo de atualização. Caso identifique alguma informação que deva sofrer alteração ou atualização, agradecemos o envio de sugestão para o e-mail progep [at] ufes.br. 

Observação: Caso necessite desarquivar algum processo, seja ele físico ou digital que esteja no arquivo temporário da PROGEP, por gentileza remeta e-mail com a informação do número do processo e setor para o qual deverá ser desarquivado para arquivosetorial.progep [at] ufes.br. Os pedidos serão tratados à luz da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados.

 
Requisitos para instrução dos processos digitais ou documentos avulsos, cujo assunto esteja no âmbito de competência da Progep (Clique aqui)

Instrução para preenchimento eletrônico de formulários

Manual de Redação Oficial da Presidência da República

A

Abono de Permanência

Aceleração da progressão por capacitação (técnico-administrativo) - NOVO

Acesso ao SIASS

Acesso ao SIE

Acesso SOUGOV

Acidente em Serviço

Acumulação de Cargos, Empregos e Funções

Adicional de Plantão Hospitalar - APH

Adicional Noturno

Adicional por Serviço Extraordinário

Afastamento para participar de curso de formação

Afastamento para Mandato Eletivo

Afastamento para Pós-Graduação stricto sensu (técnico-administrativo)

Afastamento para Pós-Graduação stricto sensu (docente) (PRPPG)

Ajuda de Custo

Ajuste de exercício

Alteração de Dados Bancários - Exclusivo pelo SOUGOV

Alteração de Dados Cadastrais - Exclusivo pelo SOUGOV

Alteração de Jornada de Trabalho - Médico

Alteração de Jornada de Trabalho - Técnico Administrativo

Alteração de Regime de Trabalho - Docente

Alteração de Nome ou Estado Civil - Exclusivo pelo SOUGOV

Ambiente organizacional

Apoio Institucional da DDP/Progep a Ações de Desenvolvimento Realizada por Iniciativa dos Setores da Ufes (A partir de 30/07/25 não receberemos novos processos)

Aposentadoria Compulsória

Aposentadoria por incapacidade

Aposentadoria Voluntária

Aproveitamento de concurso

Assistência à Saúde Suplementar - Exclusivo pelo SOUGOV

Atividade esporádica - Docente em Regime de Dedicação Exclusiva (DE)

Atualização e Validação Cadastral obrigatória, exclusivamente no SouGov.br

Ausências previstas em lei

Autorização para viagem no exterior - Particular/Esporádica

Auxílio Alimentação - Exclusivo pelo SOUGOV

Auxílio Funeral

Auxílio Moradia

Auxílio natalidade

Auxílio pré-escolar/Auxílio Creche

Auxílio Transporte - Exclusivo pelo SOUGOV

Avaliação da Capacidade Laborativa por Recomendação Superior

Avaliação de Desempenho

Averbação e Desaverbação de Tempo de Serviço/Contribuição

B

Bolsas de Estudos de Idiomas

C
Cadastro de dependente e inclusão de benefício - Exclusivo pelo SOUGOV

Cadastro de residente médico ou multiprofissional

Certidão de Tempo de Contribuição

Cessão, Requisição e Alteração de exercício para composição da força de trabalho

Comunicação de Falecimento

Concessão de Carga Horária para Capacitação (técnico-administrativo)

Concurso Público para Professor Efetivo

Conflito de Interesses

Consignação em Folha de Pagamento

Contagem de Tempo de Serviço/Contribuição para Aposentadoria

Contratação de Ações de Desenvolvimento Externas (suspenso até novas informações)

Contratação de estagiário

Contratação de Professor Substituto

Contratação de Professor Visitante Brasileiro

Contratação de Professor Visitante Estrangeiro

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor - PSS

D

Declaração de bens e valores

Declaração de vínculos (Extra-SIAPE) - Exclusivo pelo SOUGOV

Declaração de que não se ausentou do país

Dedução de Imposto de Renda

Designação de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função de Coordenador de Curso

Designação de Companheiro(a) para fins de Pensão e Benefícios

Designação e Pagamento de Substituição de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso  -não eventual

Designação/Nomeação de Substituto eventual

Dimensionamento da Força de Trabalho dos servidores TAE

E
Estágio probatório de servidor docente

Estágio probatório de Servidor técnico-administrativo

Exercício Provisório - Servidor (a) de outro órgão na Ufes

Exoneração de cargo efetivo

Exoneração ou Dispensa de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso

F
Férias

Flexibilização da Jornada(link is external)

Frequência e Registro de Ponto

G
Gratificação Natalina

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC)

H
Horário Especial para Servidor Estudante

Horário Especial para Servidor com Deficiência ou com Familiar com Deficiência

I
Identidade Funcional

Incentivo à qualificação - ATUALIZADO

Indenização de Transporte

Insalubridade, Periculosidade ou Raios-X

Inscrição no PASEP

Interrupção de Férias

Isenção de Imposto de Renda

L
Licença Gestante/Adotante/Maternidade

Licença para Acompanhar Cônjuge

Licença para Atividade Política

Licença para Capacitação

Licença para Tratamento de Saúde

Licença para Tratar de Interesses Particulares

Licença Paternidade

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Licença Prêmio

M
Modelo de Procuração - Pessoa Física

Modelo de Projeto Básico de Ação de Capacitação

N
Nome Social

Nomeação para Cargo Efetivo

P

Pagamento de Exercícios Anteriores

Pagamento de gratificação por encargo de curso e concurso (GECC) para servidores externos

Pagamento de Substituição de Cargo de Direção, Função Gratificada ou Função de Coordenador de Curso (Substituto Eventual)

Pensão Alimentícia

Pensão por morte

Previdência complementar

Posse e efetivo exercício em cargo público

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Processo Seletivo para contratação de Estagiário

Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto

Processo Seletivo para Contratação de Professor Visitante

Programa de Gestão e Desempenho - PGD

Progressão por Capacitação Profissional (PCCTAE)

Progressão por Mérito Profissional (PCCTAE) - ATUALIZADO

Progressão, Promoção e Aceleração da Promoção Docente (interstícios concluídos até 31/12/2024)

Progressão e Promoção Docente (interstícios concluídos a partir de 01/01/2025) - NOVO

R
Readaptação

Recondução

Redistribuição

Registro de capacitação realizada em instituição externa

Reintegração

Remoção

Reposição ao erário / Devolução / Indenização ao erário

Requerimento Geral (PDF) (Utilizar nos casos em que não houver formulário padrão)

Requerimento Geral (DOCX)

Resíduos remuneratórios

Retribuição por titulação docente

Reversão

Revisão de progressão e promoção docente concedida a partir de 01/03/2013

Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas

S
Solicitação de Reserva de Espaço Físico do DDP

V
Vacância por posse em outro cargo inacumulável