Retribuição por titulação docente: principais causas de devolução do processo

Disponibilizamos, abaixo, as principais causas de devolução do processo de retribuição por titulação docente. Recomendamos evitar estes erros para reduzir a possibilidade de devolução do processo para ajustes e, deste modo, facilitar a sua conclusão com mais agilidade.

Erro no preenchimento de documentos

Formulário de requerimento

Marcar a opção "aceleração da promoção" indevidamente

A solicitação de aceleração da promoção pode ser feita em conjunto com a solicitação de retribuição por titulação, porém, a aceleração da promoção é devida somente aos docentes que estejam em nível inferior a B - Assistente 01 (no caso de título de mestrado) ou inferior a C - Adjunto 01 (no caso de título de doutorado). Para os demais casos, deve ser solicitada somente a retribuição por titulação.

Para informações sobre aceleração da promoção, consulte a página correspondente no Manual de Procedimentos (clique aqui).

Outras causas

Apresentar somente a ata de defesa da dissertação ou tese no pedido com documentação provisória.

Conforme Portaria nº. 659/2019/UFES, o pedido com documentação provisória deve ser apresentado com um 1. documento que comprove a conclusão do curso de forma inequívoca (sem pendências) e 2. o comprovante de início do processo de expedição do diploma.

A ata de defesa, além de não demonstrar o início do processo de expedição do diploma, normalmente também não comprova a conclusão do curso de forma inequívoca (sem ressalvas), visto que, em regra, indica que a banca solicitou ajustes a serem feitos no trabalho.

Apresentar um requerimento de expedição do diploma sem demonstrar que o pedido foi deferido.

Para comprovar o início do procedimento de expedição do diploma, não basta apenas apresentar o requerimento, mas demonstrar que o requerimento foi deferido. Assim, documentos como cópia de requerimento “em análise” ou cópia do formulário de requerimento preenchido, sem a informação do deferimento pela instituição, não são suficientes.

Vale dizer que, para pós-graduação realizada na Ufes, o comprovante de protocolização do processo de expedição do diploma autuado pelo programa de pós-graduação é suficiente para comprovar o início do procedimento.

Apresentar pedido com documentação provisória de curso realizado no exterior, sem comprovar a sua revalidação no Brasil.

No caso de cursos realizados no exterior, é indispensável comprovar que a titulação é válida no Brasil, e isso só ocorre após a sua revalidação por instituição brasileira, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Deste modo, o comprovante de conclusão do curso e do início do processo de expedição de diploma de curso realizado no exterior não é suficiente para o deferimento da retribuição por titulação. É necessário que o pedido esteja acompanhado de documento emitido por instituição brasileira que ateste o seu reconhecimento em território nacional.

Apresentar o diploma incompleto ou com baixa qualidade.

A cópia do diploma ou certificado deve ser apresentado completo (frente e verso) e com boa legibilidade, uma vez que será adicionado ao Assentamento Funcional Digital (AFD) do servidor e será utilizado como documento comprobatório em eventuais auditorias internas e externas.

Solicita-se que o documento seja digitalizado (não fotografado), utilizando um equipamento de scanner ou aplicativos de digitalização como Adobe Scam, Microsoft Lens ou CamScanner.