Contratação, Gestão, Fiscalização e Prestação de Contas de Contratos Com Fundações de Apoio (Autoinstrucional) - Turma 2022/2

OBJETIVOS:

Geral: Promover a capacitação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos firmados com Fundações de Apoio, propiciando o conhecimento dos procedimentos operacionais adequados à legislação vigente para agilizar e agregar resultados à gestão e fiscalização dos contratos firmados entre a Ufes x Fundações de Apoio.

Específicos:

• Habilitar o aluno/servidor para entender as responsabilidades para a atuação dos gestores e fiscais de contratos firmados entre a Ufes x Fundações de Apoio;
• Apresentar a formalização do contrato com Fundações de Apoio, de acordo com as normas aplicáveis;
• Fornecer uma visão geral sobre contratos com as Fundações de Apoio: Como faz? Como executa? Como finaliza?
• Instruir procedimentos de prestações de contas de projetos com Fundações de Apoio.

PÚBLICO ALVO: Coordenadores, Gestores, Fiscais e demais servidores que atuam nos contratos com Fundações de Apoio.

PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO CURSO PARA REALIZAÇÃO: 38 dias após a inscrição

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plataforma AVA Progep (ava.progep.ufes.br)

MODALIDADE: Curso assíncrono sem tutoria

CARGA HORÁRIA CERTIFICADA: 25h

VAGAS:  Ilimitado

EMENTA: Procedimento de contratação de Fundação de Apoio; Composição e acompanhamento do Contrato Administrativo; Obrigações das partes; Vedações na contratação pública; Diferenças na atuação do fiscal e do Coordenador/Gestor; Responsabilidades da fiscalização; Prestação de contas; Manuais internos da Ufes; Sanções; Questões práticas; Normas legais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I) Visão sistêmica do processo de elaboração do projeto e contrato com a fundação de apoio;

• Conceitos fundamentais;
• O que pode ser contratado com a fundação de apoio: Prestação de serviços não é extensão.
• Normas legais e resoluções;

II) Formalização dos contratos administrativos;

• Panorama geral do projeto: visão acadêmica e visão administrativa;
• Fluxo dos processos – tramitação;
• A designação do fiscal do contrato e do coordenador/gestor;
• As funções do coordenador/gestor e do fiscal do contrato;
• Alterações nos contratos administrativos;
• Planilhas de reorçamentação – aprovação nas instâncias competentes;
• Legislação aplicável;

III) Execução do contrato;

• A fiscalização e o gerenciamento do contrato;
• O sistema Ufes é descentralizado: papéis do coordenador e do fiscal do contrato, atribuições da DPI/PROAD e das Pró-Reitorias e Centros;
• Atribuições dos Fiscais de Contrato com as Fundações de Apoio;
• Como proceder para fiscalizar? O que pode ser pago? Proibições de pagamento. Relatórios financeiros periódicos elaborados pelo fiscal.
• Procedimentos a serem tomados caso a Fundação de Apoio não cumpra o objetivo do contrato.
• As responsabilidades do fiscal e do coordenador/gestor do contrato;
• Legislação aplicável;

IV) A prestação de contas dos contratos pelas Fundações de Apoio;

• Papel do coordenador/gestor na Prestação de Contas;
• Documentos que devem ser anexados à Prestação de Contas;
• Legislação aplicável.

NECESSIDADE(S) DE DESENVOLVIMENTO DO PDP UFES 2022 A SER(EM) ATENDIDA(S) PELA AÇÃO: 81, 150 e 370            

INSTRUTOR: Jazan Mageski Alves (Graduado em Ciências Contábeis, Especialista em Gerência Contábil e Mestre em Ciências Contábeis)

INSCRIÇÕES: https://ava.progep.ufes.br/course/view.php?id=307

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 24/08 a 10/12