O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da portaria 369/2016, divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2017.
O Departamento de Atenção à Saúde - DAS informa que no dia 23 de dezembro de 2016 não haverá atendimento ao público, em decorrência da realização de dedetização deste departamento.
O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas informa que no dia 09 de dezembro de 2016 não haverá atendimento ao público após ás 11 horas, em decorrência da realização de dedetização deste departamento.
Objetivo: Este documento tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas acerca da compensação das horas referente ao recesso de fim de ano de 2016, de que trata o Ofício-Circular nº 622, de 21 de setembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.