Curso MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA: noções sobre a Portaria nº 581, o Decreto nº 9.492 e a Lei nº 13.608 (Autoinstrucional) - Turma 2022/2

OBJETIVOS:

Geral:  O curso tem como objetivo desenvolver a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento de manifestações de Ouvidoria nos moldes da legislação vigente. 

Específicos:

• Conhecer os principais aspectos da legislação das manifestações de Ouvidoria
• Promover o conhecimento atualizado para o tratamento de manifestações de Ouvidoria
• Entender as particularidades de denúncias em Ouvidoria. 

PÚBLICO ALVO: Servidores técnico-administrativos e docentes

PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO CURSO PARA REALIZAÇÃO: 30 dias após a inscrição

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plataforma AVA (ava.progep.ufes.br)

MODALIDADE: Aulas assíncronas sem tutoria

CARGA HORÁRIA: 20h

VAGAS:  Ilimitadas

EMENTA:

Portaria 581/2021; Decreto nº 9.492/2018; Recebimento, análise e resposta de manifestações de Ouvidoria

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo 01: Dispositivos legais: Portaria 581/2022 e Decreto 9.492/2018 

• Noções Gerais;
• Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;
• Diretrizes e objetivos;
• Plataforma Fala.BR.

Módulo 02: Manifestações de Ouvidoria  

• Tipos de manifestações de Ouvidoria;
• Denúncia;
• Proteção ao denunciante.

Módulo 03: Tratamento de manifestações de ouvidoria

• Canais de recebimento;
• Análise preliminar;
• Tratamento;
• Resposta Conclusiva.    

CONTEÚDO: Janete do Carmo Narciso - Graduada em Administração e Especialista em Gestão Estratégica em Recursos Humanos

NECESSIDADE(S) DE DESENVOLVIMENTO DO PDP UFES 2022 A SER(EM) ATENDIDA(S) PELA AÇÃO: 452

INSCRIÇÕES: https://ava.progep.ufes.br/course/view.php?id=304

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 12/09/2022 a 10/12/2022