Concessão de carga horária para capacitação (técnico-administrativo): principais causas de devolução do processo
Disponibilizamos, abaixo, as principais causas de devolução do processo de concessão de carga horária para capacitação (técnico-administrativo). Recomendamos evitar estes erros para reduzir a possibilidade de devolução do processo para ajustes e, deste modo, facilitar a sua conclusão com mais agilidade.
Erro no preenchimento de documentos
Requerimento (Anexo I da Resolução nº. 01/2019/CUN)
A data de início da concessão não tem antecedência suficiente para os trâmites de análise e concessão.
O processo deve chegar à DDP/Progep com antecedência para que seja possível realizar a análise e a concessão, pois não é possível realizar a concessão retroativa. Por isso, recomenda-se o encaminhamento à DDP/Progep com, no mínimo, 30 dias antes do início da concessão.
O período de liberação (meses) indicado é incompatível com o período letivo ou com o período de duração do plano de trabalho.
O período de liberação da concessão de carga horária, informado no requerimento, deve ser equivalente à duração do período letivo no qual serão cursadas as disciplinas ou do plano de trabalho referente às atividades acadêmicas a serem realizadas.
Plano de Manutenção das Atividades do Setor (Anexo IV da Resolução)
O detalhamento da carga horária semanal de liberação não equivale aos horários das disciplinas ou atividades do plano de trabalho que são incompatíveis com o horário de trabalho.
A concessão de carga horária se aplica somente aos horários das disciplinas e demais atividades do plano de trabalho que sejam incompatíveis com os horários de trabalho do servidor. Para instruções detalhadas sobre como preencher este documento, clique aqui.
Plano de Trabalho
O plano de trabalho não detalha os dias e horários semanais das atividades acadêmicas.
Para que seja caracterizada a incompatibilidade entre os horários de realização das atividades acadêmicas e os horários de trabalho, é necessário que o Plano de Trabalho detalhe os dias e horários semanais destas atividades.
O plano de trabalho não especifica a data de início e término da sua vigência.
A concessão de carga horária ocorrerá pelo período especificado no plano de trabalho, portanto, é necessário que o plano contenha esta informação.
Outras causas
Ausência de documentação completa.
O processo de concessão de carga horária tem um número grande de documentos necessários para a sua instrução. Por isso, recomenda-se confirmar se todos os documentos estão presentes antes de realizar o encaminhamento, pois a ausência de qualquer documento enseja a devolução do processo para a sua inclusão.
