Progep disponibiliza orientações para localização de documentos que poderão subsidiar solicitações de RSC

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep/Ufes) disponibilizou um material com orientações para auxiliar os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) na localização de documentos que poderão ser utilizados na instrução dos processos de solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

O documento reúne, em um único lugar, as principais fontes de consulta para obtenção de certificados, declarações, portarias e demais registros funcionais relacionados às atividades de capacitação, atuação como instrutor(a), participação em comissões, designação para funções de chefia, supervisão de estágio, atividades de cursos e concursos (GECC), entre outras experiências que poderão compor a documentação do processo, conforme os critérios estabelecidos na regulamentação do RSC.

As orientações indicam onde localizar os documentos nos sistemas institucionais da Ufes, como o Portal do Servidor, AVA Progep, Protocolo Web e Portal Desenvolve Pessoas, além de informar os procedimentos para solicitar declarações e cópias de documentos quando necessário.

A Progep ressalta que este material tem caráter orientativo e busca facilitar a organização prévia da documentação pelos(as) servidores(as), contribuindo para maior agilidade na preparação dos processos. No entanto, os assentamentos funcionais não serão atualizados retroativamente em função de documentação de RSC (ex.: inclusão de carga horária em curso, inclusão de curso na ficha funcional), uma vez que os sistemas e/ou as metodologias de registro passaram por diversas mudanças ao longo dos anos.

Acesse abaixo as informações referentes a cada tipo de comprovação.

Para cursos realizados como participante ou como instrutor(a):

1. Certificados de cursos realizados no ava.progep a partir de 2021, como participante ou instrutor: logar com login e senha únicos da Ufes em https://ava.progep.ufes.br/> na seta ao lado do seu nome na parte superior direita, clicar em Perfil>Miscelânea> Meus certificados. Estarão disponíveis os certificados emitidos, como participantes e instrutores, caso o(a) servidor(a) tenha emitido, quando concluiu a ação. Caso o(a) servidor(a) tenha feito todas as ações, mas não tenha emitido o certificado, ele(a) poderá entrar no curso, verificar se a avaliação de reação foi concluída, finalizá-la (se for o caso), e então emitir o certificado. Não serão emitidas declarações para os cursos realizados no Ava Progep a partir de 2021 e cujos certificados estão disponibilizados na própria Plataforma.
2. Cursos realizados no antigo NTS e DDP/Progep de 2006 a 2021, como participante ou instrutor. Sistema Sicad. Solicitar declaração como participante e/ou instrutor à DDP pelo formulário https://forms.gle/wsMyhp34ipRXtAjJ6 (o formulário deve ser acessado através do e-mail da Ufes)
3. Cursos realizados no antigo NTS 1991 a 2006 - Arquivos físicos na DDP, como participante ou instrutor.  Solicitar declaração como participante e/ou instrutor à DDP pelo formulário https://forms.gle/wsMyhp34ipRXtAjJ6 (o formulário deve ser acessado através do e-mail da Ufes)
4. Certificados registrados no https://ponto.ufes.br/. Pesquisa em Opções > Consulta > Horas de Capacitação. Clique na lupa e no final do documento estará disponível o arquivo do certificado.
5. Participação como instrutor nos eventos Semana do Servidor, organizados pela Progep. Identifique a ação/ano, caso tenha dúvidas: https://progep.ufes.br/categorias/semana-do-servidor. Solicitação pelo formulário https://forms.gle/iLTuu97A8xUrzEYz6 (o formulário deve ser acessado através do e-mail da Ufes)

Participação em comissão de capacitação, PDP e estágio probatório:

6. Portaria da Comissão de Planejamento da Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (CPCS) - biênios 2017 a 2019 e 2019 a 2021:  https://progep.ufes.br/plano-anual-de-capacitacao-pac. Observação: Das comissões eleitorais a publicação da portaria foi descentralizada por unidade, buscar na Unidade. Exemplo: centro de ensino.
7. Portarias de representantes do PDP 2021 a 2024 - site Progep> Capacitação e Desenvolvimento>Plano de Desenvolvimento de Pessoas.
8. Portarias de representantes do PDP 2025 em diante - Portal Desenvolve Pessoas> PDP>Plano de Desenvolvimento de Pessoas do ano desejado
9. Participação em comissão de avaliação de estágio probatório a que se refere a Resolução 25/2021 CUn  e a Resolução 08/2007/CUn - Ficha de avaliação que contenha as assinaturas dos membros da comissão. Solicitar cópia do documento pelo email arquivosetorial.progep [at] ufes.br, informando número do processo e número da peça - atenção: inserir a peça no processo de RSC como restrita.

Conferência se ação foi utilizada para aceleração da progressão profissional

10. Verificar se o curso já foi usado para aceleração da progressão - Portal do servidor> Relatórios > Aceleração da Progressão por Capacitação Profissional - PCCTAE

Atuação como tutor em Estágio Probatório

11. Indicação no plano de acompanhamento (Anexo I) a que se refere a Resolução 25/2021 CUn: anexar plano de acompanhamento preenchido e assinado, com a identificação do número do processo ao qual o documento se encontra vinculado. Solicitar cópia do documento pelo email arquivosetorial.progep [at] ufes.br, informando número do processo e número da peça - atenção: inserir a peça no processo de RSC como restrita.

Designação para funções de chefias e substituição de chefias

12. Histórico de Designação de Chefias disponível no  Portal do servidor - Relatórios - Fichas - Ficha - Histórico de Designação de Chefias;
13. Para cópias de Portaria de Pessoal (Reitor, Vice-Reitor, DRH/DGP ou Pró-Reitor de Gestão de Pessoas) verificar o item 17;

Participação em atividades de Gratificação de Cursos e Concursos - GECC:

14. Participação em concursos a partir de  a partir de 2012 - disponível em  Portal do servidor - Relatórios - Cursos e Concursos - Relatório consolidado de atividades e GECC por ano;
15. Participação em atividades de Curso e concurso anterior a 2012 pode ser consultado a data e dados da participação na  no Portal do servidor - Relatórios - Fichas - Ficha - Histórico de Ocorrências em Geral;

Supervisão de estágio

16. Supervisor de estágio não obrigatório - Tem no relatório de atividades do estagiário no processo de contratação, sugestão pesquisar o nome do estagiário no protocolo web para localizar o processo de contratação, e pegar a cópia do relatório de atividades com as informações do estagiário e atividades; A partir de 2022, há o registro da ficha de qualificação disponível no  Portal do servidor .

Participação em Comissões e Grupos de Trabalho:

17. Os dados que há registro podem ser verificados  no Portal do servidor - Relatórios - Fichas - Ficha - Histórico de Ocorrências em Geral;
18. Cópias de Portaria de Pessoal (Reitor, Vice-Reitor, DRH/DGP ou Pró-Reitor de Gestão de Pessoas):
    
    1. até o ano de 2011 também podem ser solicitadas via e-mail (arquivosetorial.progep [at] ufes.br ). Para as Portarias de Pessoal ;
    2. a partir do ano de 2012 até 2018, as cópias devem ser solicitadas à CDI/Progep (cdi.progep [at] ufes.br).
    3. Portarias a partir de 2019, os processos são digitais e as portarias são públicas e disponibilizadas no processo de origem, podem ser consultadas pelo protocolo web Ufes; ATENÇÃO: Para solicitar cópia de portaria é necessário informar NÚMERO, ANO e EMISSOR (Reitor, Progep ou DGP).

*** Portarias de Pessoal também podem ser localizadas publicamente no Boletim de Gestão de Pessoas (https://boletim.sigepe.gov.br/publicacao/pesquisa) ou no Diário Oficial da União (https://in.gov.br/leiturajornal ). E, nos processos de origem, no caso dos processos digitais (a partir de 2019), as peças também estão públicas (https://protocolo.ufes.br/#/busca).

Mais orientações em:  https://progep.ufes.br/manual-procedimentos/desarquivamentos-e-copias-arquivo-setorial-da-progep;