Destaques Segep 2015
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Medidas preventivas geram economia de R$ 1,1 bilhão na folha de pagamentos No primeiro quadrimestre deste ano, o Ministério do Planejamento obteve economia de R$ 246 milhões, e de R$ 1,1 bilhão, com atuação preventiva sobre a Folha de Pagamento do Governo Federal. O trabalho de verificação de conformidade da folha consiste no monitoramento sistemático dos lançamentos efetuados pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e é executado por intermédio de ações preventivas de controle, que permitem identificar e bloquear possíveis pagamentos incorretos ou indevidos. Leia mais
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Segep elimina uso de papel na tramitação de documentos A Secretaria de Gestão Pública (Segep) se tornou a primeira secretaria a finalizar o processo de digitalização e migração de documentos de meios físicos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com a medida, estima-se reduzir em 68% os gastos com papel, em 62% os gastos com impressão, em 55% o custo com o aluguel de equipamentos de impressão, e em 100% o gasto com o material de montagem dos processos, como capas e grampos. Leia mais
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Fim de contracheque impresso gera economia de R$ 40 milhões Para aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento extinguiu a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos (contracheque) dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos. A estimativa é que, com a medida, se economize R$ 40 milhões ao ano.
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Aplicativo fornece consulta a contracheque de servidor público federal Acessar contracheques dos últimos 12 meses, prévia do mês seguinte e dados cadastrais, de forma prática e ágil, pelo smartphone ou tablet. É isso que oferece o aplicativo Sigepe mobile, lançado pelo Ministério do Planejamento. O aplicativo é voltado para 1,4 milhão de servidores, aposentados e pensionistas do Executivo Federal e pode ser baixado, gratuitamente, para sistemas operacionais Android e IOS.
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Planejamento publica orientação normativa para cessão de servidor Questionamentos relativos à cessão de servidores e empregados públicos e esclarece a aplicação do Decreto 4.050/2001 foram solucionados, com a publicação da Orientação Normativa (ON) nº 04/2015. O objetivo da ON é tornar mais célere o trâmite de processos, desburocratizar as cessões, clarear as questões relacionadas ao tema e garantir a adequada composição da força de trabalho do Executivo Federal. Leia mais
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Servidor poderá alcançar estabilidade fora do órgão de origem O tempo de atividade do servidor fora do órgão de origem por motivo de cessão a outro órgão será aproveitado para contagem do estágio probatório para obtenção de estabilidade no serviço público. A inclusão desse período foi assegurada pela Segep, na Nota Técnica nº 118/2015/Segep/MP, disponibilizada no portal Conlegis. O entendimento sobre o assunto invalidou a Nota Técnica nº 30/2012. Leia mais
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Tabelas de dados remuneratórios e de benefícios são padronizadas Está disponível para consulta a portaria conjunta SOF/Segep nº 5, de 2015, que dá mais transparência às informações relativas aos quantitativos e dados remuneratórios de cargos, empregos e funções públicas. O documento exige que, além da remuneração, sejam divulgadas tabelas com os valores per capita e quantitativos de beneficiários para cada tipo de benefício. Leia mais
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Servidores públicos federais poderão obter extratos de consignação De forma online e detalhada, o servidor, aposentado e pensionista pode consultar extratos das operações de crédito consignado e simular empréstimos. Os novos serviços online dão continuidade à implementação de melhorias sistêmicas com ações preventivas e de investimento em transparência e segurança no tratamento dos dados de pessoal. Leia mais
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Congresso debate novas regras de licença sem remuneração no Executivo Federal Genildo Lins, secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, participou de audiência pública no Senado Federal, onde falou sobre as novas regras de recolhimento de contribuição previdenciária pelos servidores em licença sem remuneração, previstas na Medida Provisória nº 689/2015. A participação do secretário teve o propósito de auxiliar a comissão mista responsável pela conversão da medida em lei, com mais esclarecimentos sobre o tema. Leia mais
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Segep desburocratiza concessão de auxílio-moradia
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Tabela de Remuneração dos Servidores está acessível em planilha eletrônica aberta A Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios, documento que contém as remunerações e subsídios atribuídos por lei aos cargos e carreiras do Executivo Federal, agora pode ser acessada também em planilha eletrônica aberta, na versão ODS. O objetivo é facilitar, por meio do sistema de transparência ativa, as consultas da sociedade e pesquisas específicas sobre o tema. A divulgação no formato aberto permite a manipulação, cruzamento e novas análises sobre os dados de remuneração dos servidores.
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Executivo Federal terá cadastro único e digital de documentos dos servidores A Portaria n° 119/2015 criou cadastro único e digital dos documentos de todos os servidores da Administração Pública Federal. "É um ganho para o Executivo Federal e para os servidores. O levantamento de documentos pessoais será mais ágil e gerará uma economia de R$ 24,7 milhões anuais aos cofres públicos, com a redução dos custos de armazenamento dos arquivos físicos", destacou o secretário da Segep, Genildo Lins. Terão acesso à nova ferramenta todas as áreas de gestão de pessoas dos órgãos.
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Secretário de Gestão do MP debate reforma administrativa no Senado O secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Genildo Lins, disse em audiência pública no Senado Federal que "o Estado brasileiro tem o tamanho ideal para os anseios da população. Mas, precisará passar por reorganização para atender ao desafio de redução de despesas na administração pública federal". O comentário foi feito ao debater a Medida Provisória 696/2015, que redesenha a estrutura e as competências dos ministérios e órgãos da Presidência da República, no âmbito da reforma administrativa em curso. |
Brasil e Dinamarca firmam acordo para criação de laboratório de inovações Os governos do Brasil e da Dinamarca assinaram carta de intenções para cooperação em projetos de inovação para a gestão pública, incluindo a criação de um laboratório de inovação para aceleração de projetos com potencial de transformação na realidade de prestação dos serviços públicos à sociedade. Durante três anos, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sediará o laboratório, em Brasília (DF). O acordo foi assinado na abertura da Semana de Inovação em Gestão Pública (InovaGov). Leia mais
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Boletim Estatístico de Pessoal está disponível em arquivo aberto O Boletim Estatístico de Pessoal poderá ser consultado, a partir de agora, em planilhas eletrônicas abertas. O documento é uma das fontes de consulta mais acessadas do Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). No Portal do Servidor, em 2014, a publicação obteve 15.314 visualizações. Neste ano, as visualizações já estão próximas de quatro mil no mesmo endereço. Leia mais |
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