Controle e Movimentação de Bens Patrimoniais (Autoinstrucional) - Turma 2022/2

OBJETIVOS:

Geral: Promover a capacitação e a formação de Agentes Patrimoniais, chefias, e seus respectivos suplentes, além dos demais servidores da UFES, no que tange ao Controle e à Movimentação Patrimonial.

Específicos:

• Capacitar os Agentes Patrimoniais, chefias e seus suplentes para o uso das atribuições pertinentes ao Cargo no que tange ao Controle e Movimentação Patrimonial;
• Instruções para movimentação de Termos Patrimoniais na plataforma disponível no Portal Administrativo da UFES.

PÚBLICO ALVO: Agentes Patrimoniais, Chefias, seus respectivos suplentes, servidores atuantes nas áreas de Contabilidade, Controladoria, Auditoria, Administração, Finanças, Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, Compras e Suprimentos, Assessores e Consultores na área pública e outras áreas afins; Servidores Públicos em Geral.

PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO CURSO PARA REALIZAÇÃO: 45 dias após a inscrição

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plataforma AVA Progep (ava.progep.ufes.br)

MODALIDADE: Curso assíncrono sem tutoria

CARGA HORÁRIA CERTIFICADA: 30h

VAGAS:  Ilimitado

EMENTA: Aspectos Legais; Aplicação teórica e prática das rotinas e procedimentos de uso do cargo de Agente Patrimonial e das chefias, além de seus suplentes; Controle e Movimentação Patrimonial; Responsabilização pela guarda e conservação; Classificação de material de Consumo e Permanente; Conceituação de Tipos de Inventários; Principais Legislações em Vigor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• 1. Aspectos Legais aplicados ao Patrimônio Público
• 1.1 Legislação Federal
• 1.2 Portarias UFES
• 2. Principais Conceitos Básicos, Definições e Competências
• 2.1 Agente Patrimonial
• 2.2 Chefia
• 2.3 Corresponsabilidade
• 2.4 Patrimônio Público
• 2.5 Bens Permanentes
• 2.6 Incorporações Orçamentárias
• 2.7 Incorporações Extraorçamentárias
• 3. Termos Patrimoniais
• 3.1 Tipos de Termos Patrimoniais
• 3.2 Criação, Tramitação e Recebimento de Termos
• 3.3 Demonstração das Ocasiões de criação, tramitação e recebimento de termos
• 3.4 Fluxos dos Termos Patrimoniais
• 4. Demonstração de links e formulários úteis para a movimentação e controle patrimonial

NECESSIDADE(S) DE DESENVOLVIMENTO DO PDP UFES 2022 A SER(EM) ATENDIDA(S) PELA AÇÃO: 544 e 759

INSTRUTOR: Wesley Ribeiro do Nascimento (Graduado em Ciências Contábeis, Especialista em Controle da Administração Pública e Mestre em Gestão Pública)

INSCRIÇÕES: https://ava.progep.ufes.br/course/view.php?id=313

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 21/09 a 10/12