Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Normativos

Notas informativas

NI 07/2018 - Horas realizadas a título de capacitação

NI 06/2018 - Serviço externo

NI 05/2018 - Atos de investidura em cargos de direção ou função gratificada com efeitos retroativos

NI 04/2018 - Concessão de horas excedentes a servidor com jornada especial e afastamento parcial

NI 03/2018 - Usufruto de horas excedentes

NI 02/2018 - Horário especial de servidor estudante

NI 01/2018 - Comparecimento de servidor a procedimentos de saúde durante a jornada
 

Portarias

Portaria nº 1338/2020-PROGEP - JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA DURANTE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 07/2020-CUn-Ufes

Portaria 1100/2020-PROGEP - Define orientações quanto à jornada de trabalho, frequência e comunicação sobre atestados médicos durante o período de que trata o art. 1º da Resolução 04/2020-CUn/UFES na forma do Anexo I  (REVOGADO)

Portaria 679-2019-DOU 31-12-2019 - Feriados 2020

Portaria nº 659/2019-R -  Regulamenta o procedimento para requerimento de concessão provisória de Incentivo à Qualificação e de Retribuição por Titulação, no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Portaria nº 1140/2019-PROGEP - Define os procedimentos para cadastramento biométrico de servidores TAE em situações específicas de ingresso

Portaria nº 1139/2019-PROGEP - Regulamenta o procedimento de registro e retificação de frequência do estagiários da universidade

Portaria nº 566/2019-PROGEP - Controle de ponto do servidor estudante

Portaria nº 08/2019-PROGEP - Altera o Anexo I da Portaria nº 2.379/2018-PROGEP para incluir cursos solicitados por setores

Portaria nº 2379/2018-PROGEP - Cursos que serão aceitos para fins de compensação das horas não trabalhadas no horário especial (7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019)

Portaria nº 2349/2018-Progep - Disciplina o custeio da participação de servidores em capacitações externas

Portaria nº 407/2019-R - Estabelece orientações e procedimentos para prevenção do nepotismo no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo

 

Memorandos Circulares

PROGEP

Memorando Circular n° 002/2017-PROGEP/UFES - Atividade remunerada de docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva

DAS/PROGEP

Memorando Circular nº 1/2018-DAS/PROGEP - Intercorrências Estudantes no DAS

 

Ofícios Circulares

PROGEP

Ofício Circular nº 006/2019/PROGEP/UFES - Instrução dos processos relacionados a assuntos de pessoal

Ofício Circular nº 008/2019/PROGEP/UFES - Processos remoção redistribuição

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/PROGEP/UFES - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - IN Nº 28-2020-SGDP-ME

OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/PROGEP/UFES - Orientações sobre trabalho remoto

OFÍCIO CIRCULAR Nº 3-2020-PROGEP - Anexos

Ofício Circular nº 6/2020/PROGEP/UFES - Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME - Procedimentos para requerimento de suspensão de afastamento para capacitação

Ofício Circular nº 6/2020/PROGEP/UFES - Anexo: Instrução Normativa nº 60/2020-SGP/ME

 

BPEq PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2007
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/professor_equivalente.pdf
DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 197 , DE 8 DE MAIO DE 2020
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n-197-de-8-de-maio-de-2020-256098296

BPEq Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
DECRETO Nº 8.260, DE 29 DE MAIO DE 2014
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/D8260.htm
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2018
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8967527/do1-2018-04-04-portaria-interministerial-n-60-de-29-de-marco-de-2018-8967523
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2018
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8967553/do1-2018-04-04-portaria-interministerial-n-62-de-29-de-marco-de-2018-8967549

 

QRSTA - Quadro de Referência de Servidores Técnicos-Administrativos

DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7232.htm
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19362845/do1-2017-10-19-portaria-interministerial-n-316-de-09-de-outubro-de-2017-19362746

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