Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Edital nº 197/2019-Progep - Processo seletivo para solicitação de licença para capacitação com início nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020

A Universidade Federal do Espírito Santo, por meio da a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas torna público o presente processo seletivo para a concessão de licença para capacitação com data de início nos meses de dezembro de 2019 a janeiro de 2020, em conformidade com as normas e regulamentações dispostas no Decreto nº. 9.991, de 2019, na Instrução Normativa nº. 201, de 2019, do Ministério da Economia, na Resolução nº 18, de 1997 do Conselho Universitário da Ufes, no  Parecer nº 00004/2019 da Câmara Permanente de Matérias de Interesse das Instituições Federais de Ensino (CPIFES) da Advocacia-Geral da União (AGU), o qual conclui que “o conteúdo do Decreto nº 9.991/2019 não contraria nenhum dispositivo da legislação especial aplicada às IFES, sendo, portanto, plenamente aplicável a tais entidades”, e considerando que até 30/11/2019 o número de servidores que estão em gozo da licença para capacitação é superior ao quantitativo máximo estabelecido no art. 27 do decreto supracitado.

 

# Publicações

07/11/2019 Edital nº 197, de 07 de novembro de 2019, da Progep

11/11/2019 Formulário eletrônico de inscrição (Prazo de inscrição encerrado)

18/11/2019 Resultado provisório

19/11/2019 Interposição de recursos (procedimento do itens 15, 15.1 e 15.2 do edital)

20/11/2019 Resultado final e decisão sobre recursos

27/11/2019 ERRATA do Edital 197 de 07 de novembro de 2019

 

# Informações complementares

Relação de servidores afastados para capacitação

Quantitativos diários de servidores em licença para capacitação em 2019 e 2020

Perguntas frequentes sobre o Edital

Mais informações sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas

 

Em caso de dúvidas, enviar e-mail para ddp.progep [at] ufes.br

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