Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Edital nº 197/2019-Progep - Processo seletivo para solicitação de licença para capacitação com início nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020

A Universidade Federal do Espírito Santo, por meio da a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas torna público o presente processo seletivo para a concessão de licença para capacitação com data de início nos meses de dezembro de 2019 a janeiro de 2020, em conformidade com as normas e regulamentações dispostas no Decreto nº. 9.991, de 2019, na Instrução Normativa nº. 201, de 2019, do Ministério da Economia, na Resolução nº 18, de 1997 do Conselho Universitário da Ufes, no  Parecer nº 00004/2019 da Câmara Permanente de Matérias de Interesse das Instituições Federais de Ensino (CPIFES) da Advocacia-Geral da União (AGU), o qual conclui que “o conteúdo do Decreto nº 9.991/2019 não contraria nenhum dispositivo da legislação especial aplicada às IFES, sendo, portanto, plenamente aplicável a tais entidades”, e considerando que até 30/11/2019 o número de servidores que estão em gozo da licença para capacitação é superior ao quantitativo máximo estabelecido no art. 27 do decreto supracitado.

# Publicações

Edital nº 197, de 07 de novembro de 2019, da Progep

Formulário eletrônico de inscrição
(Atenção: Acessar com login/senha único da Ufes, marcar a opção "Processo seletivo para solicitação de licença para capacitação - Edital 197/2019 PROGEP" e clicar em continuar para preencher o formulário.)

 

# Informações complementares

Relação de servidores afastados para capacitação

Quantitativos diários de servidores em licença para capacitação em 2019 e 2020

Perguntas frequentes sobre o Edital

Mais informações sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas

 

Em caso de dúvidas, enviar e-mail para ddp.progep [at] ufes.br

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