Curso de Controle e Movimentação de Bens do Patrimônio Público para Agentes Patrimoniais, Chefias e Suplentes - 2019

Objetivo

Gerais: Promover a capacitação e a formação de Agentes Patrimoniais, chefias, e seus respectivos suplentes, além dos demais servidores da UFES, no que tange ao Controle e à Movimentação Patrimonial.

Específicos: 

- Capacitar os Agentes Patrimoniais, chefias e seus suplentes para o uso das atribuições pertinentes ao Cargo no que tange ao Controle e Movimentação Patrimonial;
- Instruções para a movimentação de Termos Patrimoniais na plataforma disponível no Portal Administrativo da UFES.
 

Público Alvo

Agentes Patrimoniais e suplentes, Chefias e suplentes, servidores e agentes públicos em geral.

Modalidade

EaD

Período

21 dias – De 10 a 30 de junho de 2019

Carga Horária

40h

Vagas

40 vagas

Ementa

Aspectos Legais; Aplicação teórica e prática das rotinas e procedimentos de uso do cargo de Agente Patrimonial e das chefias, além de seus suplentes; Controle e Movimentação Patrimonial.

Conteúdo Programático

1.    Aspectos Legais aplicados ao Patrimônio Público
      1.1    Legislação Federal
               1.1.1    Lei nº 4.320/1964 - Contabilidade Pública
               1.1.2    Instrução Normativa SEDAP nº 205/1988
               1.1.3    Lei Complementar nº 101/2000
               1.1.4    Portaria STN nº 448/2002
               1.1.5    Decreto nº 9.373/2018
      1.2    Portarias UFES
               1.2.1    Portaria n.º 2.263/2017 – Determina a designação de servidores para a atividade de Agentes Patrimoniais
               1.2.2    Portaria 926/2018 – Designa os Agentes Patrimoniais
               1.2.3    Portaria n.º 1.027/2018 – Retifica a portaria anterior e designa os membros suplentes Agentes Patrimoniais
               1.2.4    Portaria n.º 2.138/2018 – Aprova os procedimentos para Gestão do Patrimônio Móvel Permanentes da Universidade Federal do Espírito Santo e definir as responsabilidades de seus servidores pela sua execução
               1.2.5    Portaria n.º 2.550/2018 - Retifica em parte a Portaria n.º 2.138/2018
       1.3    ATIVIDADE AVALIATIVA 1
2.    Principais Conceitos Básicos, Definições e Competências
       2.1    Agente Patrimonial
       2.2    Chefia
       2.3    Corresponsabilidade
       2.4    Patrimônio Público
       2.5    Bens Permanentes
       2.6    Doação
       2.7    Comodato
       2.8    ATIVIDADE AVALIATIVA 2
3.    Termos Patrimoniais
       3.1    Termo de Responsabilidade;
       3.2    Termo de Corresponsabilidade;
       3.3    Termo de Transferência de Unidade
       3.4     Termo de Transferência de Chefia
       3.5    Termo de Recolhimento
       3.6    ATIVIDADE AVALIATIVA 3
4.    Criação, Tramitação e Recebimento de Termos no Portal Administrativo e no Lepisma
       4.1    Demonstração das Ocasiões de criação, tramitação e recebimento de termos utilizando o Portal Administrativo e o Lepisma;
       4.2    Fluxos dos Termos Patrimoniais
       4.3    ATIVIDADE AVALIATIVA 4
5.    Demonstração de links e formulários úteis para a movimentação e controle patrimonial
6.    ATIVIDADE AVALIATIVA FINAL
 

Metodologia

Aulas expositivas e práticas.

Instrutor

Nome: WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO

Titulação: Mestre em Gestão Pública – Especialista em Controle da Administração Pública – Contador –DIPAT/DA/PROAD/UFES

Inscreva-se

Período de inscrição: 13/05 a 07/06/2019

Endereço: inscricao.ufes.br.