Curso: Fiscalização de contratos com Fundações de Apoio - 2018

Objetivo

Este curso tem como objetivo promover a capacitação dos servidores responsáveis pela fiscalização de contratos firmados com Fundações de Apoio, propiciando o conhecimento dos procedimentos operacionais adequados à legislação vigente para agilizar e agregar resultados à fiscalização dos contratos firmados entre a Ufes x Fundações de Apoio.

Ao final do curso espera-se que você seja capaz de:

- Entender as responsabilidades para a atuação dos fiscais e gestores de contratos firmados entre a Ufes x Fundações de Apoio;
- Apresentar a formalização do contrato com Fundações de Apoio, de acordo com as normas aplicáveis;
- Fornecer uma visão geral sobre contratos com as Fundações de Apoio: Como faz? Como executa? Como finaliza?
- Instruir procedimentos de prestações de contas de projetos com Fundações de Apoio.

Público Alvo

Servidores e agentes públicos que atuam como fiscais de contratos firmados entre a Ufes x Fundações de Apoio.

Período

Dia: 17/04/2018 a 16/05/2018

Horário: das 08h às 10h

Local

DDP - Sala 2

Carga Horária

40h

Vagas

30 vagas

Ementa

Procedimento de contratação de Fundação de Apoio; composição e acompanhamento do Contrato Administrativo; obrigações das partes; vedações na contratação pública; Diferenças na atuação do fiscal e do Coordenador; responsabilidades da fiscalização; prestação de contas; manuais internos da Ufes; Sanções; questões práticas; entendimentos do TCU e da CGU.

Conteúdo Programático

1. Visão sistêmica do processo de elaboração do projeto e contrato com a fundação de apoio;

- Conceitos fundamentais;
- O que pode ser contratado com a fundação de apoio: Prestação de serviços não é extensão.
- Normas legais e resoluções;

2. Formalização dos contratos administrativos;

- Panorama geral do projeto: visão acadêmica e visão administrativa;
- Fluxo dos processos - tramitação;
- A designação do fiscal do contrato, do ordenador de despesas e do coordenador;
- As funções do coordenador, do ordenador de despesas e do fiscal do contrato;
- Alterações nos contratos administrativos;
- Planilhas de reorçamentação - aprovação nas instâncias competentes;
- Legislação aplicável;

3. Execução do contrato;

- A fiscalização e o gerenciamento do contrato;
- O sistema Ufes é descentralizado: papéis do coordenador, do ordenador de despesas, do fiscal do contrato, atribuições do DCC/PROAD e das Pró-Reitorias e Centros;
- Atribuições dos Fiscais de Contrato com as Fundações de Apoio;
- Como proceder para fiscalizar? O que pode ser pago? Proibições de pagamento. Relatórios financeiros periódicos elaborados pelo fiscal.
- Procedimentos a serem tomados caso a fundação de apoio não cumpra o objetivo do contrato.
- As responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato;
- Legislação aplicável;

4. A prestação de contas dos contratos pelas Fundações de Apoio;

- Papel do coordenador na Prestação de Contas;
- Documentos que devem ser anexados à Prestação de Contas;
- Legislação aplicável.

Metodologia

O curso é presencial e será desenvolvido utilizando-se, de forma alternada, técnicas expositivas dialogadas, exemplificativas e debates com análises de casos concretos propostos pelos participantes.

A metodologia a ser adotada privilegiará, concomitantemente, a aquisição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de uma percepção individual crítica sobre os temas apresentados, a partir da vivência profissional de cada participante.

Instrutor

1. Wiliam Wagner Silva Sarandy

Especialista em Direito Tributário - Contador – GCC / PROAD / UFES

2. Jazan Mageski Alves

Mestre em Contabilidade - Técnico em Contabilidade / DCC / PROAD / UFES

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